Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos - AATIPP
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額外的資訊
欄位 | 值 |
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來源 | https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/autorizacoes |
作者 | Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (Cgema) |
維護者 | Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (Cgema) |
最後更新 | 10月 24, 2024, 16:10 (UTC) |
建立 | 9月 15, 2021, 21:13 (UTC) |
Categoria no VCGE | Meio ambiente > Qualidade ambiental > Substâncias químicas > Emergências ambientais; Gerenciamento de substâncias e resíduos Meio ambiente > Gestão de meio ambiente > Emergências ambientais > Prevenção e atendimento a situação de emergência ambiental > Acidentes com produtos químicos perigosos |
Cobertura geográfica | Território nacional. |
Cobertura temporal | Início em 14 de maio de 2012; em atividade. |
Frequência de atualização | Diária. |
Granularidade geográfica | Lista de unidades da federação. |
Granularidade temporal | Data de emissão da autorização. |
Metodologia | A emissão da autorização é declaratória, e efetuada pelo próprio pessoa nos serviços on-line do Ibama, tendo como pré-requisito a situação de regularidade e declaração de atividade potencialmente poluidora de transportador de produtos perigosos no Cadastro Técnico Federal. |
Referências | Pessoas jurídicas inscritas no CTF/AIDA. |