Resíduos Sólidos – Gerador (a partir de 2012)
URL: https://dadosabertos.ibama.gov.br/dados/RAPP/residuoSolidosGerador/relatorio.json
Relação das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF/APP e cadastradas, isolada ou cumulativamente, nas atividades constantes do anexo VIII da Lei 6.938/1981 para as quais é obrigatório o preenchimento do formulário “Resíduos Sólidos – Gerador” do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP, conforme expresso nos Anexos I a XXVI da Instrução Normativa Ibama n°06/2014.
Este relatório apresenta a relação de geradores de resíduos por Município/UF e por atividade cadastrada, além da descrição do resíduo gerado, sua quantidade, ano de geração e classificação de periculosidade.
Obs: Gerador de Resíduo Sólido: pessoa jurídica que, no desenvolvimento de atividade cadastrada no CTF/APP, gere resíduos sólidos.
Para fins de publicação dos dados, foram consideradas as pessoas jurídicas cuja situação cadastral seja: Ativa; Suspensa para averiguações; Suspensa para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e ou recadastramento; Encerramento de atividades e Cadastramento indevido. Para maiores informações, acesse a página do CTF/APP no site do IBAMA.
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Informations additionnelles
| Champ | Valeur |
|---|---|
| Dernière modification de la donnée | 16 septembre 2021 |
| Dernière modification de la métadonnée | 24 octobre 2024 |
| Créé le | 16 septembre 2021 |
| Format | JSON |
| Licence | Autre (Domaine Public) |
| Has views | False |
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| Mimetype | application/json |
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